Os 5 principais riscos em arrematar um imóvel ocupado em leilão e como evitá-los.

É inegável que depois que surgiram os leilões, ainda não inventaram uma forma mais barata de se comprar um imóvel. No entanto, uma grande preocupação das pessoas em geral é o fato de que o imóvel de leilão pode estar ocupado.

A verdade é que a desocupação de um imóvel arrematado não é nenhum bicho de sete cabeças, mas é importante estar atento a alguns riscos específicos que podem ser minimizados e controlados através de uma análise adequada.

1. Ocupante problemático: Dependendo do perfil da pessoa que está ocupando o imóvel, o processo de desocupação pode ser mais complicado. Um forma de evitar esse tipo de problema é realizar uma pesquisa prévia com vizinhos, porteiros, zeladores, síndicos antes de fazer a arrematação. Se perceber que o ocupante tem um temperamento difícil, talvez seja interessante partir para um outro leilão.

2. Estado de Conservação: Quando o imóvel está ocupado, não é possível realizar uma visita para entender qual é o seu verdadeiro estado de conservação. Além disso, pode ser que os ocupantes, sabendo da iminência de terem que deixar o imóvel, negligenciem a conservação ou mesmo danifiquem o bem intencionalmente. Isso via de regra não é um problema, nos leilões você consegue comprar o imóvel com um enorme desconto. Sendo assim, é importante somente provisionar custos com reforma baseado na metragem e ano de construção do imóvel antes de fazer a arrematação.

3. Resistência à Desocupação: Existe a possibilidade de os ocupantes resistirem à desocupação, inclusive por meio de ações judiciais. Essa resistência pode levar a uma longa batalha judicial, adicionando mais custos e prolongando o tempo de desocupação. No entanto, antes de você realizar a arrematação, um advogado especializado pode consultar a existência desses tipos de ações e te dar um parecer jurídico se é viável ou não participar do leilão desejado.

4. Demora na Desocupação: Enquanto o processo de desocupação estiver em andamento, o arrematante não poderá tomar posse do imóvel, o que pode ser frustrante. Porém, é possível acelerar esse processo, propondo um acordo amigável ao ocupante, por exemplo. Caso isso não seja possível, um advogado especialista poderá conseguir, em poucos meses, uma ordem judicial para a desocupação do imóvel.

5. Usucapião: Esse sem dúvida é o maior risco de se arrematar um imóvel ocupado, se o ocupante preencher os requisitos legais, poderá ajuizar uma ação de usucapião para reivindicar a propriedade do imóvel arrematado, o que pode atrasar consideravelmente os trâmites pós-leilão. A boa notícia é que esse tipo de risco é facilmente evitado, caso seja feita a análise adequada antes de realizar a arrematação.

Embora os riscos associados à compra de um imóvel ocupado em leilão possam parecer intimidantes, como vimos, esses riscos podem ser gerenciados e minimizados. O segredo para isso é obter conhecimento e buscar assistência e a orientação de um profissional especializado em leilões de imóveis. Assim, você terá uma excelente oportunidade para adquirir, com tranquilidade e segurança, um imóvel valioso por um preço reduzido.